Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da Storyaverse, incluindo o site, a leitura de obras, a publicação de conteúdo, as assinaturas de membros e os recebimentos de autores.

Ao criar uma conta, você declara que leu, entendeu e aceita estes termos. Se não concordar com eles, não crie uma conta nem use os recursos que dependem dela.

A Storyaverse é uma plataforma de autopublicação de livros e quadrinhos. Autores publicam suas obras, organizam franquias, mantêm uma linha do tempo com publicações para seus leitores e podem oferecer até cinco níveis de assinatura com conteúdo exclusivo. Leitores descobrem, acompanham e apoiam esses autores.

A Storyaverse fornece a estrutura técnica e intermedia os pagamentos de assinaturas por meio de processadores de pagamento parceiros. A Storyaverse não é editora, coautora nem revisora das obras: o conteúdo é de responsabilidade de quem o publica.

• Informe dados verdadeiros e um e-mail que você controla. A conta só é ativada depois que você confirma esse e-mail.
• A conta é pessoal. Guarde sua senha em segurança e não a compartilhe. Você é responsável pelo que for feito com ela.
• Depois de várias tentativas de login sem sucesso, a conta pode ser bloqueada para protegê-la.
• Você pode alterar seu e-mail e seu avatar nas configurações. Ao trocar o e-mail, será preciso confirmá-lo de novo.
• O nome da conta não pode ser alterado por você. Se precisar corrigi-lo, fale com a gente.

Se suspeitar de uso indevido da sua conta, avise-nos imediatamente pelo e-mail [email protected].

Para publicar, você cria um perfil de autor escolhendo um nome artístico. O nome artístico é único na plataforma e identifica você publicamente, inclusive no endereço da sua página de autor.

O nome artístico e o endereço da página são definitivos: depois de criados, não podem ser alterados, nem por você nem pela equipe da Storyaverse. Escolha com cuidado e não use nome de outra pessoa, marca de terceiros ou nome que possa enganar os leitores.

A obra é sua. Tudo o que você publica continua pertencendo a você, e a Storyaverse não adquire nenhum direito autoral sobre as suas obras.

Para que a plataforma funcione, você concede à Storyaverse uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazenar, reproduzir tecnicamente, adaptar o formato (por exemplo, gerar miniaturas de capas) e exibir o seu conteúdo aos leitores que têm acesso a ele, bem como para mostrar capas, títulos e trechos de apresentação dentro da própria plataforma. Essa licença existe apenas para operar e divulgar o serviço e termina quando você exclui o conteúdo, ressalvadas cópias de segurança e registros mantidos pelo tempo exigido em lei.

Ao publicar, você garante que é autor do conteúdo ou que tem todas as autorizações necessárias para publicá-lo e monetizá-lo, e que ele não viola direitos de terceiros, como direitos autorais, de marca, de imagem ou de privacidade.

O conteúdo de outros autores é protegido. Você pode lê-lo na plataforma, mas não pode copiá-lo, redistribuí-lo, revendê-lo ou disponibilizá-lo fora da Storyaverse sem autorização do autor.

A Storyaverse existe para a liberdade criativa. Obras de ficção podem explorar temas difíceis, violentos ou adultos, desde que estejam corretamente classificadas. Ainda assim, alguns conteúdos e condutas são proibidos em qualquer contexto:

• Qualquer conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes, ou personagens apresentados como menores de 18 anos, em qualquer formato: texto, desenho, animação, fotografia, montagem ou imagem gerada por inteligência artificial.
• Qualquer conteúdo gerado por inteligencia artificial que tenha sido treinada usando pessoas reais menores de idade que sexualize crianças ou adolescentes, ou personagens apresentados como menores de 18 anos.
• Conteúdo íntimo ou sexual de pessoas reais sem o consentimento delas, incluindo montagens e deepfakes.
• Conteúdo que viole direitos autorais, de marca ou de imagem de terceiros, incluindo republicar obras alheias como se fossem suas.
• Ameaças, assédio, perseguição ou divulgação de dados pessoais de pessoas reais.
• Conteúdo que promova ou incite violência, discriminação ou ódio contra pessoas reais ou grupos, nos termos da lei. A representação desses temas dentro de uma obra de ficção não é, por si só, uma violação.
• Instruções práticas para cometer crimes graves, como fabricar armas ou explosivos.
• Golpes, spam, links maliciosos, vírus ou qualquer tentativa de obter dados ou dinheiro de outras pessoas de forma enganosa.
• Fingir ser outra pessoa, autor ou a própria Storyaverse.
• Burlar a segurança, os pagamentos ou o controle de acesso da plataforma, coletar dados de forma automatizada sem autorização ou criar contas para escapar de uma suspensão.

Cada obra tem uma classificação de conteúdo. Obras com conteúdo chocante, sexual ou não, devem ser classificadas como +18. O autor é responsável por manter a classificação correta sempre que a obra mudar.

Obras +18 não aparecem nas listas públicas por padrão, e o leitor precisa confirmar que tem 18 anos ou mais antes de abri-las. Classificar uma obra de forma incorreta para alcançar mais leitores é uma violação destes termos.

As publicações na linha do tempo do autor e os comentários não podem conter material adulto, sexual ou chocante. Esse tipo de conteúdo pertence às obras, com a classificação adequada.

Leitores podem assinar um dos níveis oferecidos por um autor para acessar o conteúdo reservado àquele nível e aos níveis inferiores. O preço, a moeda e o que cada nível oferece são definidos pelo autor e exibidos antes do pagamento.

• Cada assinatura vale por um mês, contado a partir da confirmação do pagamento. Quando a assinatura expira, o acesso ao conteúdo exclusivo termina.
• Você pode ter apenas uma assinatura ativa por autor.
• Você pode subir para um nível superior a qualquer momento. Se pagar na mesma moeda da assinatura atual, paga apenas a diferença entre os níveis; em outra moeda, paga o preço integral do novo nível. Em ambos os casos, a data de término não muda.
• Para descer de nível, é preciso esperar a assinatura atual expirar.

Nos pagamentos em reais, você pode optar pela renovação automática: a cobrança se repete a cada mês até ser cancelada. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento nas configurações da sua conta, em Inscrições. O autor também pode cancelar a renovação de uma assinatura sua. Em qualquer caso, o acesso já pago continua até o fim do período.

Os pagamentos são processados por empresas parceiras. Em reais, aceitamos cartão de crédito e Pix; em dólar, euro e iene, aceitamos stablecoins. As formas aceitas em cada moeda estão descritas na página Sobre a Storyaverse. Ao pagar, você também se sujeita às condições do processador de pagamento, e os dados do cartão são tratados por ele, não pela Storyaverse.

Pagamentos em stablecoin são feitos diretamente da sua carteira digital, em redes compatíveis com Ethereum (EVM). Transações em blockchain são irreversíveis: confira a moeda, a rede e o valor antes de confirmar. As taxas da rede (gas) são pagas por quem envia a transação. A Storyaverse não guarda suas chaves nem tem acesso à sua carteira e não responde por perdas causadas por envio para a rede errada, por falhas da carteira ou da rede, nem pela variação de valor das stablecoins.

Publicar na Storyaverse é gratuito. A Storyaverse cobra apenas uma comissão sobre o valor das assinaturas pagas aos autores. Os percentuais vigentes e o tratamento das tarifas dos processadores de pagamento estão na página Sobre a Storyaverse. Alterações na comissão valem para novas contratações e não alteram assinaturas já contratadas, inclusive suas renovações automáticas.

Para criar níveis de assinatura, o autor precisa ter um meio de recebimento ativo para cada moeda oferecida:

• Para receber em reais, o autor cadastra uma subconta no processador de pagamento parceiro, informando CPF ou CNPJ e os demais dados exigidos. A subconta só é usada depois de aprovada pelo processador, cujas próprias condições também se aplicam.
• Para receber em stablecoin, o autor registra uma carteira digital em rede compatível com Ethereum. O registro é feito por uma transação na própria rede, cujas taxas são pagas pelo autor. O autor é o único responsável por informar um endereço correto e manter o acesso a essa carteira.

A parte do autor é enviada pelo processador de pagamento diretamente ao meio de recebimento cadastrado, no momento da liquidação do pagamento. Pagamentos contestados, estornados ou em análise pelo processador podem ser retidos ou revertidos conforme as regras dele.

O autor é responsável pelos tributos sobre seus rendimentos e por cumprir o que prometer aos seus membros em cada nível.

Se você encontrar conteúdo que viole estes termos ou os seus direitos, escreva para [email protected] com o endereço do conteúdo, a descrição do problema e, no caso de direitos autorais, a identificação da obra original e de quem detém os direitos.

Analisamos cada denúncia e podemos remover o conteúdo, avisar o autor ou tomar as demais medidas destes termos. Conteúdo íntimo divulgado sem consentimento e qualquer conteúdo envolvendo a sexualização de menores são removidos assim que identificados e, quando a lei exigir, comunicados às autoridades.

A equipe da Storyaverse pode remover conteúdos, publicações e comentários, corrigir classificações, bloquear contas ou encerrá-las quando houver violação destes termos ou da lei, risco para outros usuários ou ordem de autoridade competente. Sempre que possível e permitido, informaremos o motivo.

Você pode deixar de usar a Storyaverse a qualquer momento e pedir o encerramento da sua conta pelo e-mail [email protected]. Assinaturas já pagas seguem as regras da seção Assinaturas de membros.

Tratamos seus dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, apenas para operar a plataforma, processar pagamentos, garantir a segurança e cumprir obrigações legais. Dados de pagamento e de cadastro de autores são compartilhados com os processadores de pagamento na medida necessária para cada transação.

Quando você envia uma imagem ao Storyaverse, registramos de forma privada o identificador da sua conta, o IP observado na entrada confiável, a data e hora em UTC, um identificador da requisição, o hash SHA-256 do arquivo enviado e uma referência à imagem salva. Isso inclui avatares, capas, imagens da biblioteca do autor, imagens de capítulos de livros e páginas de quadrinhos.

Usamos esses registros para proteger a plataforma, apurar uso indevido e atender solicitações legais. O acesso é restrito. Os registros são eliminados após seis meses corridos, salvo preservação exigida em um caso específico. Excluir uma imagem ou conta não elimina o registro antes desse prazo. Fornecemos registros de acesso às autoridades conforme o procedimento legal aplicável.

Para dúvidas ou solicitações sobre esse tratamento, entre em contato com Storyaverse pelo e-mail [email protected].

Trabalhamos para manter a Storyaverse disponível e segura, mas o serviço pode passar por interrupções, manutenções e mudanças de funcionalidades. Não garantimos que ele estará livre de falhas a todo momento.

Cada autor responde pelo conteúdo que publica, e cada usuário, pelo que faz na plataforma. Nos limites permitidos pela lei, a Storyaverse não se responsabiliza por conteúdo publicado por terceiros, por falhas de serviços externos, como processadores de pagamento, carteiras digitais e redes blockchain, nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da versão em vigor fica no topo desta página. Em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou na própria plataforma antes que entrem em vigor e, quando necessário, pediremos um novo aceite. Se você continuar usando a Storyaverse depois disso, estará de acordo com a nova versão.

Dúvidas, pedidos e denúncias: [email protected].